[ONLINE] Curso de Gestão de Contratos + Estruturação de Projetos

Neste curso, você aprenderá - Definindo equipes e responsabilidades; - Atribuições e responsabilidades do gestor e do fiscal do contrato de concessão; - Comunicação entre concessionária e Poder Público. - A relação entre os diversos agentes na fiscalização das obrigações nos contratos de concessão: agências reguladoras, poder concedente, usuários; - Exemplos de relacionamento na fiscalização das obrigações do contrato de concessão: concessões rodoviárias; - Rotinas de fiscalização dos contratos de concessão: fiscalização do contrato, do serviço e da concessionária; - Instrumentos de facilitação da fiscalização das obrigações do contrato de concessão; - Procedimento administrativo punitivo: instrução, requisitos e trâmites; - Revisão ordinária e extraordinária; - O que é possível revisar em um contrato de concessão?; - Limites e contornos da vinculação ao instrumento convocatório e os recentes movimentos de flexibilização em prol da atualidade do contrato de concessão; - Inclusão e retirada de investimentos em concessões; - Revisão dos indicadores de desempenho; - Cláusulas negociadas e as alterações contratuais consensuais no decorrer do contrato de concessão; - Desequilíbrio e Reequilíbrio Contratual; - Imprevisão, Perspectivas Jurídicas e Equilíbrio Econômico-Financeiro – Força Maior e Fato do Príncipe; - Reequilíbrio pela via do Fluxo de Caixa Original e Marginal; - Modelos de reequilíbrio pela via do Fluxo de Caixa Original e Marginal; - Contratando o verificador independente; - Posição do Tribunal de Contas da União e dos estados sobre a contratação do verificador independente; - Qual o escopo do verificador independente?; - Fluxos entre concessionária, verificador independente, poder concedente; - Negociando entre as partes; - O papel da agência reguladora na solução de conflitos entre as partes; - Dispute boards ou comitês técnicos de resolução de disputas: qual o verdadeiro papel que está governança tem nas soluções?; - Cases arbitrais em contratos de concessão;